Alexander Fernandes
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Alexander Fernandes

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Elenilton Freitas

Comentário · há 7 anos

Cuidados ao estipular a cláusula compromissória - Arbitragem

Lauren Juliê L F T Alves · há 7 anos

Pois então... A arbitragem surge como facilitadora para o acesso à justiça e "desafogamento" do judiciário.

Pelos valores que as Câmaras cobram não está sendo uma coisa nem outra.

5

Alice Saldanha Villar

Artigo · há 11 anos

Novas Súmulas 517 e 519 do STJ:o regime de incidência dos honorários advocatícios no cumprimento de sentença

Resumo : O presente artigo se destina a examinar as Súmulas ns. 517 e 519 do STJ, de modo a compatibilizar o comando dos enunciados e esclarecer seus fundamentos. De acordo com a Súmula 517 do STJ:...

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Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudência · há 15 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL: AgRg nos EDcl no REsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-0

PESSOA JURÍDICA. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL. CONFUSÃO DE PATRIMÔNIO E DEPERSONALIDADE JURÍDICA COM A PESSOA FÍSICA. CITAÇÃO NA PESSOAFÍSICA. PLENO CONHECIMENTO DA DEMANDA. ALEGAÇÃO DE INVALIDADE DACITAÇ...

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